MANUAL DO TRIBUNAL DO JURI

O que é Tribunal do Júri? É o órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida como homicídio, infanticídio, aborto e induzimento ao suicídio nos quais o réu é julgado por cidadãos leigos (jurados), que decidem sobre os fatos, sob a condução de um juiz togado que preside a sessão e fixa a pena. A nova edição do Manual do Tribunal do Júri consolida, em um único volume, o estudo aprofundado e a prática forense do julgamento popular, unindo rigor acadêmico e experiência concreta em plenário. Voltada a advogados, magistrados, promotores, defensores e estudantes que atuam ou estudam o Tribunal do Júri, a obra cobre todo o procedimento, das raízes históricas às fases recursais, sempre à luz da Constituição e da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores. O leitor encontra uma abordagem sistemática e direta, focada apenas no que é essencial para quem precisa dominar o rito do júri com segurança e objetividade. Entre os principais diferenciais, o livro enfrenta temas atuais e sensíveis do procedimento, como presunção de inocência, representatividade social no alistamento de jurados, paridade de armas entre acusação e defesa, além de questões práticas como a utilização e a gravação do inquérito policial e da sessão de julgamento. Também desenvolve pontos centrais como o standard probatório para a decisão de pronúncia, a confissão e seus efeitos, a ausência de motivação das decisões do Conselho de Sentença e a absolvição por

Autor	FAUCZ, RODRIGO; AVELAR, DANIEL
ISBN	9786526039861
Páginas	684
Edição	6ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2026