O Manual dos Benefícios por Incapacidade Laboral e Perícia Médica no RGPS é uma obra que foi idealizada no ano de 2021 e somente em 2025 foi integralmente implementada. É, portanto, um projeto antigo e que foi devidamente amadurecido.
No capítulo 1, estudamos o acidente de trabalho, pois a aposentadoria por incapacidade permanente, o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-acidente possuem códigos de concessão específicos quando decorrentes do acidente laboral, com algumas regras jurídicas especiais.
O objetivo da obra foi fazer um recorte de estudo na maior área do Regime Geral de Previdência Social em número de pedidos administrativos e judiciais: os benefícios por incapacidade laboral (aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio por incapacidade temporária) com o seu estudo nos capítulos 2 e 3.
Por derivação, também foi tratado o auxílio-acidente no capítulo 5 que, embora não seja benefício por incapacidade laboral por não substituir o salário de contribuição e ser percebido conjuntamente com a remuneração do segurado, é diretamente conectado com o auxílio por incapacidade temporária, sendo, como regra, fruto de conversão deste.
