Autor: SCHIAVI, MAURO
Editora: EDITORA JUSPODIVM
ISBN: 9786556800516
EAN: 9786556800516
Edição: 4ª
Ano Edição: 2020
Página: 384
Sinopse: Os Recursos no Processo do Trabalho são um dos mais fascinantes, delicados e complexos capítulos do Processo. Por isso, me proponho a enfrentar o tema, não só de forma descritiva, mas crítica, apresentando não só o panorama doutrinário e jurisprudencial sobre a temática, como também reflexões pessoais, fruto de muitos anos de estudo sobre o tema e prática constante do processo do trabalho. Pesquisei considerável volume de doutrina e jurisprudência, procurando trazer ao leitor o maior número de informações possíveis sobre cada recurso trabalhista, sempre destacando opinião própria sobre cada assunto. O livro apresenta a Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas, bem como os Recursos Trabalhistas em espécie. Defendemos que há um sistema recursal trabalhista próprio, o qual apresenta princípios e regras próprios, os quais diferem do Direito Processual Comum. No entanto, as disposições recursais do processo civil são aplicáveis de forma supletiva subsidiária ao Sistema Recursal Trabalhista (arts. 769, da CLT, e 15 do CPC). Escrito de forma eminentemente didática e objetiva, observando o rigor da técnica processual, este livro é destinado ao estudante de direito, ao advogado que se depara com a prática cotidiana dos recursos trabalhistas, e também àqueles que se preparam para o Exame da OAB, Procuradorias, Defensorias, Magistratura e Ministério Público do Trabalho. A obra está atualizada em compasso com a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467