MANUAL PRATICO DE CONTRATOS E FAMILIA - COM QUANTOS CONTRATOS SE FAZ UMA FAMILIA?

A contratualização do Direito de Família reflete tanto a evolução da sociedade em termos de complexidade patrimonial quanto a crescente demanda por segurança jurídica em um cenário de diversidade de arranjos familiares. A contratualização não é uma tendência, é uma realidade do agora! Todos os dias novos formatos de família são combinados entre os seus atores, de maneira livre, adaptando-se às suas especificidades e realidades para a solução das suas demandas privadas. Os laços afetivos e as suas configurações estão em constante evolução. Entretanto, as normas no âmbito do Direito de Família não avançam na mesma velocidade dessas transformações. Diante desse contexto, surgem algumas indagações: seria necessário regulamentar cada fase dos vínculos afetivos, como o namoro, casamento, união estável, divórcio, dissolução de união e tantos outros acordos? Para cada configuração familiar, em suas diferentes relações, um contrato seria indispensável? São várias as interpretações sobre o tema. Apesar da variedade de posicionamentos, há um consenso: no Direito de Família, prevalece a autonomia privada, e com isso as pessoas podem definir livremente as diretrizes de seus relacionamentos. Essa obra se faz necessária para apresentar, com uma abordagem teórica e prática, as diversas possibilidades contratuais aplicáveis ao Direito de Família. O principal objetivo é facilitar a compreensão do leitor, oferecendo uma perspectiva pra

Autor	DUQUE, BRUNA LYRA
ISBN	9786561204989
ISBN	9786561204989
Páginas	306
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2025