MANUAL PRATICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

A presente obra visa a oferecer um estudo vertical dos principais temas do direito material e do direito processual relacionados ao Direito do Consumidor, com fundamento na lei, na jurisprudência mais atualizada, nas lições doutrinárias contemporâneas, nos enunciados do CJF e nas súmulas de Tribunais Estaduais e de Tribunais Superiores, com destaque para o STJ. O texto foi elaborado com a preocupação de ser didático, direcionado aos operadores do Direito, incluindo dicas e quadros de atenção. Esta edição traz como novidade a Lei 14.879/2024, que trouxe mudanças relevantes ao Código de Processo Civil (CPC), com foco na eleição de foro, além de jurisprudência atualizada e novos modelos de peças com temas atuais. Não há dúvidas de que o Direito do Consumidor é, sempre foi e sempre será um dos mais importantes ramos da ciência jurídica, mantendo íntima relação com vários outros, com destaque para o Direito Civil, o Direito Constitucional e o Direito Processual Civil, relação destacada em toda a obra. Esperamos que o nosso trabalho seja bem recebido pela comunidade jurídica, desejando que sugestões e críticas nos sejam enviadas, para que possamos melhorar edições futuras. Bons estudos e boa atuação profissional! Cristiano Vieira Sobral Pinto Misael Montenegro Filho

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	5°
Ano da Edição	2025
Autor	PINTO, CRISTIANO VIEIRA SOBRAL; FILHO, MISAEL MONTENEGRO
EAN13	9788544258040
ISBN	9788544258040
Páginas	784