MANUAL PRATICO DE DIREITO TRIBUTARIO E EXECUCAO FISCAL

A presente obra, antes editada sob o título de 'Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal' conservou seu objetivo precípuo de sintetizar, em linguagem clara e objetiva, o estudo da doutrina tributária aliada aos casos práticos da execução fiscal. Esta edição não foge a regra, tratando, sobretudo, de trazer consigo as inovações legislativas e principais assuntos em pauta, colacionando, inclusive, importantes casos práticos e da grande utilização. Na teoria, visou-se principalmente a análise dos principais assuntos tributários, tais como o estudo de suas fontes e princípios, a competência e capacidade tributária de cada ente político, o sistema tributário brasileiro, o surgimento da obrigação tributária e a suspensão, exclusão e extinção de sua exigibili dade. Analisou-se igualmente tanto o processo administrativo quanto judicial. Ato seguinte, objetivamos esmiuçar a lei de execução fiscal de acordo com seus principais temas e assuntos, ressaltando-se que, ao final de cada tema doutrinário, seja ele tributário quanto fiscal, fora apresentada a devida e atualizada jurisprudência acerca do assunto. Na parte prática, importantes peças processuais foram trazidas ao bojo da presente edição, que sem dúvida, serão de grande utilidade ao operador do direito.

Editora	EDITORA AM2
Edição	1ª
Ano da Edição	2012
Autor	ZAPATERO, JOSE ALEXANDRE
EAN13	9788565447003
ISBN	8565447003
Páginas	1097