MANUAL PRATICO DO TRABALHADOR DOMESTICO DA CONTRATACAO AO DESLIGAMENTO

• Alterações de encargos com a Lei Complementar nº 150/2015• Férias em dois períodos• Abono pecuniário, venda de 1/3 das férias• Trabalho em regime de tempo parcial• Registro obrigatório de horário de trabalho• Vale-transporte• Intervalo para alimentação• Contrato de experiência de 90 dias e por prazo determinado de até dois anos• Licença-gestante, forma de recolhimento do INSS• Salário-família ao doméstico• Auxílio-doença por acidente do trabalho• FGTS – forma de aplicação da multa/indenização compensatória• Acompanhamento do empregador pelo empregado em viagem com acordo escrito• Custeio e benefícios da Previdência Social• Autônomo diarista – contrato e recibo• Simples Doméstico e eSocial do empregador domésticoManual de consulta indispensável para profissionais da área trabalhista e previdenciária, bem como para o empregado e empregador doméstico. Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho e Legislação Social do curso de Direito.

Editora	EDITORA ATLAS - JURIDICO
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	OLIVEIRA
EAN13	9788597003949
ISBN	8597003949
Páginas	320