MANUAL PRATICO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E DA FAZENDA PUBLICA

Para defender direitos, não basta apenas vontade. Apesar de necessária, a vontade é etérea sem o domínio da técnica. Se, por um lado, como observou Michele Taruffo, tanto a construção da civil law como a construção da common law foram baseadas em circunstâncias culturais e jurídicas precisas, por outro, fenômenos recentes, como a globalização e o pluralismo, nos habituam a pensar na cultura não como um conjunto coerente, fechado e imóvel de conteúdos dados, mas uma rede móvel, variável e aberta, em contínua transformação, na qual valores e conteúdos ingressam para combinação ou fusão em processos de mudança.Estruturado com esse espírito, o Manual Prático dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública deseja oferecer à comunidade jurídica, em especial àqueles que atuam na Justiça Especializada dos Juizados, uma obra essencialmente pragmática, voltada ao suporte objetivo na solução de problemas cotidianos do foro – afinal, como a expressão já sugere, a ideia de um Manual Prático é estar sempre “à mão”.O leitor encontrará, além de importante e profundo apanhado histórico, em cada artigo das respectivas leis, comentários contendo esclarecimentos técnicos, conceitos, julgados relevantes e, especialmente, aspectos práticos correlatos, sempre acompanhados de minutas de peças jurídicas, termos e pronunciamentos judiciais. Os Autores

Autor	CUNHA, MAURICIO FERREIRA; BARROS, JHONATTA BRAGA; CORDEIRO, LUIS PHILLIPE DE CAMPOS
Data Publicação	18 fevereiro 2025
ISBN	9788544256961
Páginas	576
Edição	6°
Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Ano da Edição	2025