MARIA DA PENHA E OS CRIMES CONTRA A MULHER

Gente amada, Eu sei, faz pouco, bem poucO, que lancei a 9ª edição desta obra intitulada A Lei Maria da Penha na Justiça. Porém, a Lei 14.994, de 9 de outubro de 2024, de combate à misoginia, motivou-me a lançar agora esta 10ª edição, mas com novo título. Todos os avanços legislativos que vêm ocorrendo durante esses anos de vigência da Lei Maria da Penha visaram somente aperfeiçoá-la. Dar-lhe mais efetividade. Fazer com que as vítimas tenham segurança em denunciar seus agressores, por terem a certeza de que serão amparadas e cuidadas. O feminicídio tornou-se crime autônomo, com o aumento da pena e das causas que ensejam o aumento da pena. Certamente, as mudanças legislativas, por si sós, não têm esse poder mágico, mas despertam a atenção da sociedade, principalmente dos homens, de que a violência perpetrada contra as mulheres é algo muito sério, que gera consequências severas. Quem sabe abandonaremos a vergonhosa última posição que o Brasil ocupa em número de violência doméstica no mundo ocidental. As causas dessa verdadeira barbárie parecem ser muitas, mas, de fato, é uma só: o equivocado sentimento de superioridade e dominação masculina, fruto de um machismo estrutural que reina em uma sociedade ainda conservadora. Como ele se considera dono da mulher, acredita que dispõe de poder correcional sobre ela. Não aceita perdê-la. Simples assim. Claro que a solução está na educação.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	10°
Ano da Edição	2025
Autor	DIAS, MARIA BERENICE
EAN13	9788544255971
ISBN	9788544255971
Páginas	400