MEDIDAS CAUTELARES

As medidas cautelares e os procedimentos especiais de jurisdição voluntária, apesar dos importantes instrumentos processuais postos à disposição do processo trabalhista, têm sido pouquíssimo utilizados nessa Justiça especial. Há, segundo o Autor, até mesmo uma certa timidez no seu uso por parte dos profissionais que nela operam.Analisando em profundidade tais instrumentos, cabíveis no processo do trabalho, o Autor examina a doutrina e a jurisprudência na aplicação de cada uma das medidas cautelares em espécie (arresto, seqüestro, caução, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, justificação, protesto, notificação e interpelação, atentado, medidas inominadas); dos procedimentos especiais aplicáveis à Justiça do Trabalho (consignação em pagamento, ação de depósito, ação de prestação de contas, ações possessórias, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, ação de inquérito) e mais nas Ações de Mandado de Segurança, Rescisória e Anulatória.Esta edição, além das atualizações, incorpora substancial número de decisões jurisprudenciais sobre cada tema.

Editora	EDITORA LTR
Edição	4ª
Ano da Edição	2008
Autor	OLIVEIRA, FRANCISCO ANTONIO DE
EAN13	9788536111704
ISBN	8536111704
Páginas	486