MEDIDAS COERCITIVAS ATIPICAS NAS EXECUCOES PECUNIARIAS

A obra apresenta uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. Analisa questões como o campo de aplicação das medidas em razão da natureza do título executivo; aplicação subsidiária; necessidade de requerimento expresso; imprescindibilidade de contraditório prévio; correlação entre a medida aplicada e a natureza da obrigação inadimplida; personalização da coerção à pessoa do executado; necessidade de indícios de que o devedor possua patrimônio; cognição do juiz diante das alegações do executado; obrigatoriedade de fundamentação substancial.

Autor	BORGES, MARCUS VINICIUS MOTTER
ISBN	9788553216185
Páginas	432
Edição	1ª
Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano da Edição	2019