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    LivrariaDireito Processual CivilProc CivilMEDIDAS COERCITIVAS ATIPICAS NAS EXECUCOES PECUNIARIAS
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    MEDIDAS COERCITIVAS ATIPICAS NAS EXECUCOES PECUNIARIAS

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Borges, Marcus Vinicius Motter
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    Descrição do produto

    A obra apresenta uma proposta de aplicação adequada das medidas coercitivas atípicas em execuções pecuniárias, com base no artigo 139, inciso IV, do CPC/2015. Analisa questões como o campo de aplicação das medidas em razão da natureza do título executivo; aplicação subsidiária; necessidade de requerimento expresso; imprescindibilidade de contraditório prévio; correlação entre a medida aplicada e a natureza da obrigação inadimplida; personalização da coerção à pessoa do executado; necessidade de indícios de que o devedor possua patrimônio; cognição do juiz diante das alegações do executado; obrigatoriedade de fundamentação substancial.

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2019
    Autor BORGES, MARCUS VINICIUS MOTTER
    EAN13 9788553216185
    ISBN 9788553216185
    Páginas 432
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