O livro trata dos principais aspectos que envolvem o meio ambiente urbano, buscando pontuar questões que proporcionem uma sadia qualidade de vida para as pessoas que moram nas cidades. O tema é atual e de grande importância para os estudiosos do direito à medida que quase 80% dos 190 milhões de brasileiros, aproximadamente, reside nos (grandes) centros urbanos, o que requer, evidentemente, um adequado e acurado planejamento.
