A presente obra tem como objeto a análise de problemas políticos e jurídicos relacionados à investigação, à exploração e à explotação sustentável de recursos vivos e não vivos marinhos. Esse tema é abordado sob a perspectiva nacional, comparada e internacional, a fim de avaliar obrigações e instrumentos adaptáveis e adaptados à gestão sustentável do meio ambiente marinho. A abordagem internacional se justifica em razão das diversas obrigações que têm sido delineadas nas mais diversas organizações internacionais envolvidas em temas marinhos e marítimos.O estudo abrange áreas sob a jurisdição nacional, como a zona costeira, bem como áreas além da jurisdição nacional como os fundos marinhos. Inicia-se com aspectos metodológicos e conceituais, como a abordagem ecossistêmica, para avançar em problemas que perpassam diversos setores econômicos, tais como a exploração de petróleo, energias marinhas, navegação e pesca. O fio condutor do livro é evitar o estudo setorial, esforço constante que motivou o artigo de cada autor na busca de uma gestão mais integrada e menos setorial dos recursos marinhos.