MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS, O

As últimas décadas, com a crescente democratização da vida pública, testemunharam o surgimento de institutos jurídicos novos, consignados sob o tema dos interesses difusos.A questão ambiental e os conflitos por ela gerados destacam-se neste quadro.Para recepcionar a contento essa nova realidade social e política, novas legislações vieram.Entre estas, ganhou relevância a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Ação Civil Pública. A Constituição de 1988 coroa a arquitetura jusambiental.Neste contexto, como os tribunais brasileiros estão se posicionando diante dos conflitos ecológicos? Qual o histórico dessas decisões?Já se pode falar na existência de uma jurisprudência ambiental?O vasto painel mostrado em O MEIO AMBIENTE NOS TRIBUNAIS reúne os julgados, das últimas três décadas e meia, dos tribunais superiores e dos tribunais dos Estados.Este repositório, o mais completo já reunido em nosso país, seguramente será de grande utilidade para todos os operadores do Direito.Magistrados e membros do Ministério Público poderão encontrar nos julgados aqui elencados parâmetros ideais para suas atuações.Igual importância terá para advogados, para os assessores jurídicos dos movimentos ambientalistas, para professores e estudantes de direito ambiental.Esses arestos se constituem em verdadeiros cases law e são ricas lições doutrinárias que certamente irão orientá-los tanto na defesa das ações ambientais como nos estudos práticos da novel disciplina.

Editora	EDITORA METODO
Edição	1ª
Ano da Edição	2003
Autor	CARVALHO, CARLOS GOMES DE
EAN13	9788586456589
ISBN	8586456586
Páginas	1344