Livro esta dividido em três partes: Parte I - justiça de transição brasileira; Parte II - tortura e responsabilidade na justiça de transição brasileira; e Parte III - memória e verdade na perspectiva democrática e os capítulos são escritos por renomados juristas e por profundos conhecedores e estudiosos do tema. A obra permite ao leitor a compreensão, a reflexão e o aprofundamento sobre tema tão relevante para a consolidação do direito fundamental à verdade e à memória.
