O Direito Penal desenvolve-se a partir de um método preponderantemente dogmático, mas que condiciona sua expansão/retração não só a partir de finalidades políticas inerentes ao sistema (os fundamentos do Direito Penal, que dão conteúdo à política criminal), senão também a partir do contexto cultural-penal onde tem incidência (abordado principalmente pela criminologia).
