MICROSSISTEMA DE ENFRETAMENTO A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

Ao iniciarmos o estudo da Legislação Penal Especial, principalmente no que se refere ao microssistema de enfrentamento à criminalidade organizada, deparamo-nos com o desafio inicial de eleger as leis e atos normativos que seriam abordados ao longo da obra. Todos os tipos penais comentados seguiram o mesmo padrão técnico, com breve introdução indicando o bem jurídico tutelado, análise dos sujeitos da infração penal, estrutura típica, consumação e ação penal, além – necessário destacar – do apontamento das especificidades pertinentes e jurisprudência correlata. A presente obra segue, em linhas gerais, a perspectiva crítica, mas sem perder a objetividade necessária para o exercício profissional. O livro aborda a Legislação Especial Penal sob a perspectiva primária finalista, mas traça, em diversos pontos, o paralelo no âmbito da Teoria do Crime com as teorias causalistas, neokantistas, funcionalistas e da ação significativa. A lei foi amplamente explorada, assim como a jurisprudência dos Tribunais Superiores. As correntes doutrinárias divergentes foram igualmente expostas, de forma a permitir que o leitor conheça os alicerces do Direito Penal e possa, ao final da leitura, conhecer os entendimentos dominantes e, principalmente, extrair suas próprias convicções.

Editora	EDITORA JUSPODIVM II
Edição	1°
Ano da Edição	2025
Autor	ABREU, FERANDO; ALBURQUERQUE, MARCELO SCHIRMER
EAN13	9788544259382
ISBN	9788544259382
Páginas	752