Autor: BARROSO, DARLAN; ARAUJO JUNIOR, MARCO ANTONIO
Editora: EDITORA SARAIVA - LEGISLACAO
ISBN: 9786555591941
EAN: 9786555591941
Edição: 9º
Ano Edição: 2021
Página: 1440
Sinopse: Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exame da OAB, e a Saraiva traz a nova edição do Mini Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, totalmente de acordo com ele!A obra chega à 9.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais- Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam as normas e os artigos- Papel que permite grifos ou marcações- Fitas marcadorasO presente Míni Vade também se destina ao uso profissional, já que, na organização, incluímos a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais. Com certeza, seja para quem presta Exame de Ordem ou Concurso Público, ou ainda para atuação profissional, esse material é o mais completo e atualizado. Destaques da Edição: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações (Lei n. 14.074, de 14-10-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC durante o estado de calamidade Pública (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Pagamento de precatórios, acordo terminativo de l