O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional.
Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social. Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio.
Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição. Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamental.
Editora | EDITORA LTR |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2015 |
Autor | COURA, ALEXANDRE DE CASTRO; FONSECA, BRUNO GOMES BORGES |
EAN13 | 9788536182827 |
ISBN | 8536182827 |
Páginas | 208 |