“O mérito da tese foi superar o difícil dilema antes exposto e cimentar os baldrames de uma nova concepção - mais racional – de atuação do Ministério Público, com cores fortes de homogeneidade, coerência e uniformidade, desejáveis a todo serviço público, colocando em cena a inexorável necessidade de revisitação dos princípios que são os pilares de edificação do Parquet na contemporaneidade. Nos tempos em que as reformas da legislação processual enfatizam a importância de precedentes e de expedientes de centralização, agilidade e uniformidade na prestação jurisdicional, a emergência de um livro que teorize a revitalização da atuação do Ministério Público por mecanismos de compromisso - reunindo eficiência, isonomia, segurança jurídica, independência funcional, resolutividade, entre outros - proporciona reflexões de relevo na cultura jurídica” Wallace Paiva Martins Junior
Editora | EDITORA D PLACIDO |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2023 |
Autor | PIRES, GABRIEL LINO DE PAULA |
EAN13 | 9786555898422 |
ISBN | 9786555898422 |
Páginas | 176 |