Prefácio: Edilson Mougenot Bonfim - Posfácio: Paulo César de Corrêa Borges
Nesta obra, fruto de profunda investigação acadêmica e de uma sólida trajetória jurídica, o Dr. Gilson Miguel Gomes da Silva promove um reexame necessário e corajoso dos alicerces do processo penal brasileiro. O autor desafia o status quo dogmático ao desconstruir, com rigor metodológico e amparo em dados estatísticos inéditos, o difundido argumento da “contaminação cognitiva” do julgador.
A jornada intelectiva principia com um alerta ao leitor sobre a metodologia para abordagem histórica de institutos e estabelece uma genealogia dos princípios estruturantes do processo penal sob a égide democrática. Reafirma o papel do juiz como garantidor da justiça substancial em um sistema de matriz inquisitorial (inquisitorial system), orientado pelo princípio da investigação e pelo interesse público, distinguindo-o do modelo puramente adversarial (adversarial system), cujas raízes anglo-saxãs não encontram solo na tradição jurídica brasileira.
O estudo avança para um diagnóstico crítico da realidade criminal e carcerária brasileira. Com argumentos fáticos e técnicos, o autor refuta a tese de uma suposta genética fascista e marcado por resquícios do sistema inquisitivo medievo. A obra confronta o elevado índice criminal e a impunidade que campeia no país, evidenciando o equívoco da tese do “encarceramento em massa”.