MODELO DECISORIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O

O livro “O modelo decisório do Supremo Tribunal Federal: o atual padrão nas deliberações ativistas” é fruto de minha Tese de Doutorado na Linha de Pesquisa “Constitucionalismo Democrático”, defendida na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A obra faz uma análise das nuances entre o modus operandi utilizado pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões que contêm ativismo judicial, utilizando, para tanto, modelos decisórios que foram cunhados no direito norte-americano e transferidos, com cautela, ao direito brasileiro. A pesquisa conclui numa teoria híbrida dos modelos decisórios atitudinal ou ideológico e estratégico como uma quebra de paradigma, a fim de justificar como o Supremo Tribunal Federal se porta nas temáticas estudadas, que culminaram no ativismo judicial.

Editora	EDITORA ARRAES
Edição	1ª
Ano da Edição	2023
Autor	CABRAL, ANA LUIZA NOVAIS
EAN13	9786559292721
ISBN	9786559292721
Páginas	226