MODELOS CONTRATUAIS FIDIC - TEORIA E PRATICA

Sobre a obra Modelos Contratuais FIDIC - Teoria e Prática - 1ª Ed - 2026 “Modelos Contratuais FIDIC – Teoria e Prática no Direito Brasileiro”, de Rafael Marinangelo, apresenta e disseca os principais contratos padrão FIDIC, articulando-os de forma sistemática à realidade jurídica e de mercado da construção no Brasil. A obra parte de uma introdução à FIDIC e à lógica de seus modelos, explorando os chamados Princípios de Ouro, a figura do engenheiro independente, a distribuição equilibrada de riscos, os mecanismos de comunicação e a classificação de documentos contratuais. Em seguida, examine em detalhe as condições gerais dos contratos FIDIC – Red Book, Yellow Book, Silver Book, Emerald Book, DBO, Short Form e outros – descrevendo sua estrutura, componentes básicos (con gerais, especificações, desenhos, proposta do empreiteiro) e critérios de escolha conforme o tipo de projeto. O autor dedica ainda capítulos específicos às obrigações e papéis dos participantes (Contratante, Empreiteira e Engenheiro), ao tratamento de alterações, atrasos, suspensão, extinção contratual, correção de defeitos e direitos de propriedade material e intelectual, sempre à luz do ordenamento brasileiro. Mais do que um simples compêndio de cláusulas, o livro propõe uma leitura integrada dos modelos FIDIC, ressaltando seu caráter orgânico e a busca por um ambiente de segurança jurídica, previsibilidade e colaboração entre as partes.

Autor	MARINANGELO, RAFAEL
ISBN	9786561209830
Páginas	200
Edição	1°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026