MORTE E O DIREITO, A - HA UM DIREITO DE MORRER DOS PACIENTES TERMINAIS?

A obra tem por objeto analisar O direito fundamental a morte digna dos pacientes terminais. Trata-se de livro cujo conteúdo não se resume a expor argumentos contrários e favoráveis ao direito de morrer com dignidade, mas, sobretudo, em apresentar o seu conteúdo e alcance na condição de direito humano e fundamental. Uma das maiores preocupações do autor foi a de não se restringir ao âmbito teórico e jurisprudencial, acrescentando a essas duas realidades jurídicas uma outra de cunho sociológico, qual seja, a facticidade experimentada pelos próprios indivíduos que padecem de uma enfermidade terminal. Com este propósito, várias entrevistas com pacientes terminais foram realizadas, norteando o autor a proceder de forma tópica, acentuando o caráter problemático da investigação. Além disto, foram trabalhados diversos casos ocorridos no mundo que suscitou e suscita o debate acerca das questões ora apresentadas. A proposta do autor reside na defesa da liberdade individual, de modo a configurar ilegítima e abusiva qualquer ingerência estatal pertinente ao exercício do direito fundamental de morrer com dignidade, inerente a todo ser humano. Em termos normativos, a referência é o ordenamento jurídico brasileiro. É atendo-se a ele e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STF relativa ao direito fundamental à vida, que buscamos traçar um panorama teórico-dogmático da problemática posta. Prescindir ou negar a existência deste mais básico direito fundamental, que não se opõe ao direi

Editora	EDITORA TIRANT
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	LEITE, GEORGE SALOMAO
EAN13	9788594771759
ISBN	9788594771759
Páginas	436