• WhatsApp
    LivrariaDireito Processual PenalProc PenalMOTIVACAO DAS DECISOES PENAIS, A - A PARTIR DA TEORIA GARANTISTA
    Descontos Aniversário 89 Anos

    MOTIVACAO DAS DECISOES PENAIS, A - A PARTIR DA TEORIA GARANTISTA

    Carregando avaliações...
    Este produto não está disponível no momento
    Quero saber quando estiver disponível

    Descrição do produto

    O livro objetiva identificar como a motivação deve ser elaborada para que alcance conformidade constitucional, legitimando, assim, o desempenho dos integrantes do Poder Judiciário em face da validade das razões inclusas nas suas decisões. Ao lado do tema da motivação, lançam-se olhares atenciosos ao próprio papel do juiz no modelo acusatório garantista, com o que se vai realçar a sua independência, a impossibilidade de apresentar poderes sobre a gestão da prova, o seu papel de garantidor dos direitos fundamentais, com a possibilidade de criticar leis desconformes com o plano constitucional, para em seguida, denunciar, conseqüentemente, as suas invalidades.

    Editora EDITORA LIVRARIA DO ADVOGADO
    Edição
    Ano da Edição 2009
    Autor SCHEID, CARLOS EDUARDO
    EAN13 9788573485912
    ISBN 8573485912
    Páginas 178
    Compartilhar

    Avaliações

    Carregando…
    Carregando avaliações…

    Mais vistos