MUDANCAS CLIMATICAS E DIREITOS HUMANOS - ASPECTOS DE LITIGANCIA ESTRATEGICA

O livro 'Mudanças climáticas e Direitos humanos: aspectos de litigância estratégica' aborda as mudanças climáticas e suas implicações no campo dos direitos humanos e da justiça socioambiental, com um foco específico na realidade brasileira. O objetivo central é investigar como as políticas e ações para mitigação e adaptação às mudanças climáticas, previstas pelo Acordo de Paris e implementadas pelo Brasil, promovem ou limitam a justiça para populações vulneráveis. A autora, Hirdan Katarina de Medeiros Costa, usa uma abordagem analítica e qualitativa, incluindo a análise de legislações, documentos governamentais e casos jurídicos, para avaliar a eficácia das normas brasileiras e do papel do Estado brasileiro (nos poderes executivo, legislativo e judiciário) em proteger os direitos humanos frente às mudanças climáticas. Em sua conclusão, Costa aponta a relevância da litigância climática como um meio de impulsionar políticas públicas e assegurar direitos fundamentais, sugerindo que a questão climática não é apenas uma preocupação ambiental, mas uma questão de justiça e dignidade humana para as gerações presentes e futuras. Destaques do trabalho: · Justiça Climática e Socioambiental: Explora as conexões entre as mudanças climáticas e o impacto desproporcional sobre grupos vulneráveis, defendendo que políticas públicas e ações judiciais devem focar na proteção desses grupos.

Autor	COSTA, HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS
Data Publicação	1 abril 2025
ISBN	9786553782334
Páginas	3920
Edição	1°
Editora	EDITORA PROCESSO
Ano da Edição	2025