MULTIPARENTALIDADE E AS NOVAS RELACOES PARENTAIS

Este livro visa demonstrar a possibilidade de múltiplos vínculos parentais com relação a um só filho, seja de maneira sucessiva ou concomitante. Por meio de pesquisa realizou-se um estudo das fontes de parentalidades existentes, bem como situações fáticas em que se percebe a ocorrência de um novo fenômeno parental: a multiparentalidade. Por meio de fundamentos jurídicos, demonstrou-se que a multiparentalidade é plausível no ordenamento jurídico brasileiro e, para tanto, estudaram-se princípios jurídicos afetos ao tema. Fez-se também, uma análise crítica das decisões que vêm tomando o Judiciário, quando este se depara com casos concretos em que essa nova realidade parental é ventilada, inclusive a decisão inédita e recente do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a possibilidade de coexistência entre a parentalidade biológica e a afetiva. Sabe-se que há algumas decisões coerentes com a proposta do trabalho, no entanto, o caminho a ser percorrido ainda é árduo, já que romper a biparentabilidade, um paradigma social que perdura durante anos não é uma tarefa fácil. Por fim, buscou-se evidenciar o fato de que mesmo que a biparentalidade seja a regra, o sistema só será coerente com os princípios constitucionais se abarcar situações novas, que precisam de uma resposta, sob pena de ferir os direitos da minoria, que vivencia situações excepcionais. A conclusão a que se chegou é que o reconhecimento jurídico da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	VALADARES, MARIA GORETH MACEDO
EAN13	9788584408719
ISBN	9788584408719
Páginas	240