MULTIPARENTALIDADE E AS NOVAS RELACOES PARENTAIS

A família contemporânea desafia modelos tradicionais e exige respostas de Direito compatíveis com a complexidade das relações humanas. Nesse contexto, surge a multiparentalidade como um dos temas mais instigantes do Direito das Famílias, ao admitir que uma pessoa possa possuir, simultaneamente ou de forma sucessiva, mais de um vínculo parental juridicamente reconhecido. Embora haja decisão do STF de 2016 liberando a possibilidade da multiparentalidade, fato é que o tema continua atual os dias de hoje, o que levou à segunda edição do livro. Nesta obra, a autora analisa as diversas fontes de parentalidade e investiga os fundamentos jurídicos que legitimam o reconhecimento da multiparentalidade no ordenamento brasileiro. Partindo da evolução dos modelos familiares e da valorização da afetividade, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente, o livro examina criticamente a construção jurisprudencial do tema e seus principais reflexos pessoais e patrimoniais. A segunda edição foi revista e atualizada à luz da convicção do entendimento celebrado pelo Supremo Tribunal Federal, que destacou a possibilidade de coexistência entre os vínculos biológicos e socioafetivos, bem como das novas discussões doutrinárias e jurisprudenciais surgidas nos últimos anos.

Autor	VALADARES, MARIA GORETH MACEDO
ISBN	9788582425886
Páginas	208
Edição	2°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2026