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    LivrariaDireito Processual PenalProc PenalNO MEIO DAS GALINHAS AS BARATAS NAO TEM RAZAO - A LEI DE 10/06/1835

    NO MEIO DAS GALINHAS AS BARATAS NAO TEM RAZAO - A LEI DE 10/06/1835

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    O livro trata da lei de 10 de junho de 1835, nos seus antecedentes imediatos e na sua aplicação ao longo da história imperial. Por meio de densa investigação arquivística, consegue estabelecer em diferentes conjunturas o número de escravos condenados à morte nas províncias do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, bem como as comutações ocorridas pelo exercício da graça imperial. O autor considera a questão da consciência e da conveniência da lei, as prerrogativas do rei - isto é, das autoridades envolvidas na execução da sentença até o presidente da província e o próprio monarca - e passa a analisar a aplicação dos diferentes artigos, inclusive as eventuais controvérsias geradas.

    Editora EDITORA RENOVAR
    Edição
    Ano da Edição 2005
    Autor RIBEIRO, JOAO LUIZ
    EAN13 9788571474727
    ISBN 8571474729
    Páginas 622
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