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A presente obra foi escrita com todo o cuidado necessário para analisar a nova legislação à luz da doutrina e da jurisprudência existentes no sistema anterior, e também baseada em entendimentos consolidados no Direito Comparado.
Trata-se de uma leitura da Nova Lei de Licitações e Contratos com enfoque para os institutos vigentes no âmbito do Direito Administrativo local e internacional, buscando interpretar os dispositivos mais recentes de forma a melhor atender ao interesse público.
A Lei 14.133/2021, ora analisada, foi fruto de um debate político de mais de uma década e toda essa discussão foi levada em consideração pelos autores na interpretação de cada um dos artigos comentados.
Com efeito, esta obra certamente auxiliará os estudantes de Direito e os profissionais que dependem dessa lei para as suas atividades diárias.
Editora
EDITORA JUSPODIVM II
Edição
5°
Ano da Edição
2025
Autor
CARVALHO, MATHEUS; OLIVEIRA, JOÃO PAULO; ROCHA, PAULO GERMANO