NOVA LEI DO FEMINICIDIO - COMENTARIOS A LEI 14.994/2024

Nesta nova edição da Nova Lei do Feminicídio – Comentários à Lei nº 14.994/2024 apresenta uma análise sistemática, crítica e atualizada das profundas alterações promovidas na legislação penal brasileira em matéria de violência contra a mulher. Os autores examinam o novo tipo penal do feminicídio, suas elementares, causas de aumento de pena, efeitos da condenação e reflexos em outros crimes correlatos, como lesão corporal, ameaça, crimes contra a honra e descumprimento de medidas protetivas. O livro também aborda as modificações na Lei de Execução Penal, a classificação do feminicídio como crime hediondo e os impactos processuais da nova lei, oferecendo uma leitura técnica, prática e alinhada à jurisprudência recente. Indicado para: Advogados e advogadas criminalistas Magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública Delegados e operadores da segurança pública Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Penal Pesquisadores e docentes da área penal Profissionais que atuam com violência doméstica e direitos das mulheres

Autor	GILABERTE, BRUNO; MARTINELLI, JOAO PAULO; BEM, LEONARDO SCHMITT DE
ISBN	9786551500367
Páginas	162
Edição	3°
Editora	EDITORA D PLACIDO
Ano da Edição	2026