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    LivrariaDireito Do Trabalho E PrevidenciarioRuralNOVA LEI DO TRABALHO DOMESTICO, A - COMENTARIOS A LEI COMPLEMENTAR N.150/2015
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    NOVA LEI DO TRABALHO DOMESTICO, A - COMENTARIOS A LEI COMPLEMENTAR N.150/2015

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    Especificações técnicas

    PropriedadeEspecificação
    Autor
    Leite, Carlos Henrique Bezerra
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    Descrição do produto

    'A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a prescrição bienal e quinquenal; o seguro-desemprego; os direitos previdenciários; o simples doméstico; o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico. '

    Editora EDITORA SARAIVA
    Edição
    Ano da Edição 2015
    Autor LEITE, CARLOS HENRIQUE BEZERRA
    EAN13 9788502634749
    ISBN 8502634749
    Páginas 152
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