NOVAS FORMAS DE ORGANIZACAO DO TRABALHO

Esta obra apresenta um estudo profundo e comparativo entre o contrato mercantil e o contrato de trabalho, desvelando as sutilezas que permeiam a tênue fronteira entre a autonomia contratual legiìtima e a simulaçaÞo voltada aÌ ocultaçaÞo de viìnculos empregatiìcios. Em um cenaìrio de raìpidas transformaçoÞes tecnoloìgicas e das chamadas novas formas de organizaçaÞo do trabalho, a autora demonstra como a linguagem contratual tem sido, naÞo raramente, instrumentalizada para escamotear relaçoÞes de emprego. A partir da anaìlise de decisoÞes judiciais paradigmaìticas, especialmente do Supremo Tribunal Federal, e do exame de casos concretos, a obra evidencia as tensoÞes entre a retoìrica da modernizaçaÞo e a realidade faìtico-juriìdica das relaçoÞes trabalhistas contemporâneas. Aponta, ainda, os riscos de uma flexibilizaçaÞo que, sob o argumento de promover a liberdade econômica, compromete os pilares da dignidade do trabalhador e a efetividade dos direitos sociais assegurados pela ConstituiçaÞo. Mais que um estudo teìcnico, este livro eì um convite aÌ reflexaÞo criìtica sobre os rumos do trabalho no Brasil, sobre os limites eìticos e juriìdicos da liberdade contratual, a funçaÞo protetiva do Direito do Trabalho e o papel do Poder Judiciaìrio na promoçaÞo da justiça social.

Autor	FERNANDES, CINTIA
ISBN	9786560731332
Páginas	128
Edição	1°
Editora	EDITORA VENTUROLI
Ano da Edição	2025