NOVO CODIGO CIVIL QUESTOES CONTROVERTIDAS V02

- Abuso de autoridade ou omissão de dever para a perda do poder familiar- Abuso de direito ou ato emulativo civil- Alienação de bens imóveis no casamento e na união estável (Necessidade de outorga)- Atividade empresarial do cônjuge- Circunstâncias e justiça contratual (Alteração)- Cláusula geral da boa-fé- Compromisso de compra e venda com eficácia real. Direito do promitente comprador - Contrato de seguro e o princípio da boa-fé- Contrato estimatório e suas vicissitudes- Contrato preliminar- Direito ao nome- Direito de amar (Art. 1.641: Inconstitucionais limitações)- Direitos de vizinhança- Função social dos contratos como princípio orientador na interpretação das arras- Justa causa no novo testamento- Obrigação alimentar (Novos aspectos)- Presunção relativa na recusa à perícia em dna- Regime da separação de bens convencional e obrigatória - Responsabilidade civil decorrente do transporte - Responsabilidade civil do administrador não-sócio- Tramitação; Função Social do Contrato; Boa-fé Objetiva; Teoria da Imprevisão e, em Especial, Onerosidade Excessiva (Laesio Enormis)- Tutela jurídica dos direitos da personalidade- Usucapião

Editora	EDITORA METODO
Edição	1ª
Ano da Edição	2004
Autor	DELGADO, MARIO LUIZ; ALVES, JONES FIGUEIREDO (COORDENADORES)
EAN13	9798586456922
ISBN	858645692
Páginas	464