NOVO CPC URGENTE

O Novo CPC Urgente é uma obra temática de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais, que consolidam as alterações, as inovações e as eventuais supressões advindas do novo texto.Parte Geral – É composta por 18 capítulos que perpassam os seis primeiros livros do Código, desde as normas processuais civis, função jurisdicional,sujeitos do processo, atos processuais, tutela provisória até a formação, suspensão e extinção do processo.Parte Especial – É composta por 23 capítulos, organizada em conformidade ao três livros referentes ao processo de conhecimento, cumprimento de sentença, processo de execução e processos nos tribunais e dos meios de impugnações das decisões judiciais.EXEMPLO DE TEMAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOInovação• Emenda da petição inicial: temos agora a necessidade de o juiz indicar o que deve ser corrigido ou completado, ao verifi car que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (art. 321).Alteração• Condições da ação: não há mais menção expressa no CPC/2015. A legitimidade e o interesse processual não são maisrequisitos para a existência da ação, mas sim para a resolução do mérito (art. 17 e 485, VI, do CPC). Supressão• Revogação do procedimento sumário com o advento do Novo CPC: o procedimento comum agora é aplicável a todas as causas (cf. art. 318 – a exceção se

Editora	EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
Edição	1ª
Ano da Edição	2016
Autor	EQUIPE RT
EAN13	9788520367643
ISBN	8520367643
Páginas	0