NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO E GOVERNANCA PUBLICA, O

A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra – expõe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, é dinâmico e consensual. São apresentados mecanismos de governança que otimizam a atividade pública por meio de transparência, abertura, eficiência, coerência e responsabilidade. As orientações do TCU e normas sobre governança pública são analisadas, inclusive as inovações sobre segurança jurídica e eficiência na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, decorrentes da Lei nº 13.655/18, e a modelagem jurídica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Soft law, regulação negociada e guidance são expostos como instrumentos consensuais. Por fim, são apresentadas experiências estatais flexíveis em saúde, educação, tributos, previdência e outros serviços públicos, conforme estudos do Prêmio Nobel de Economia Richard Thaler.

Editora	EDITORA FORUM
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	ALENCAR, LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE
EAN13	9788545005650
ISBN	9788545005650
Páginas	261