NOVO DIREITO PENAL DAS FAMILIAS, O

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO CIVIL - O ALCANCE E A TUTELA LEGAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO CIVIL - A TUTELA DAS LIBERDADES COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE - A IMPORTÂNCIA DO LIVRE PLANEJAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA - O LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRINCÍPIOS PENAIS DE GARANTIA E A POLÍTICA CRIMINAL RELATIVA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À PATERNIDADE RESPONSÁVEL - A ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PROTEÇÃO DA FAMÍLIA - A EVOLUÇÃO DA TUTELA PENAL DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL E DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR - PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA - PRINCÍPIOS DA FRAGMENTARIEDADE E DA SUBSIDIARIEDADE - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE A FAMÍLIA NO ATUAL CÓDIGO PENAL E CRÍTICAS À FORMA DE SUA PROTEÇÃO PENAL - A FAMÍLIA COMO BEM JURÍDICO CATEGORIAL E OS DISTINTOS BENS JURÍDICOS ESPECÍFICOS QUE CONFORMAM A SUA PROTEÇÃO - DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO - O CASAMENTO COMO BEM JURÍDICO -PENAL ESPECÍFICO: E SUA REGULAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO, FORMAS E EVOLUÇÃO DA SUA TUTELA LEGAL a) Bigamia b) Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento c) Conhecimento prévio de impedimento d) Simulação de autoridade para celebração de casamento e) Simulação de casamento - O ESTADO DE FILIAÇÃO COMO BEM JURÍDICO-PENAL ESPECÍFICO: A PROTEÇÃO DOS INTERESSES MATERIAIS DA FAMÍLIA - DOS CRIMES CONTRA O EST

Editora	EDITORA EDIJUR (GRUPO EDIJUR)
Edição	1ª
Ano da Edição	2015
Autor	ROSA, GERSON FAUSTINO; CARVALHO, GISELE MENDES
EAN13	9788577541478
ISBN	8577541478
Páginas	320