NOVO EM DIREITO AMBIENTAL, O

Os estudos colecionados analisam temas contemporâneos que continuamente, e de modo crescente fomentam as pautas acadêmicas, dos planos de governo e de conE#64258;itos submetidos aos Tribunais. A leitura desperta indagações que acredito habitar a pauta do leitor. Quais as responsabilidades do gestor público que não planiE#64257;ca o abastecimento hídrico e o saneamento básico? A ineE#64257;ciência do saneamento evidenciada na pesquisa disposta neste livro, repercute responsabilidade civil e penal relativa ao analfabetismo funcional e à sobrecarga dos hospitais públicos? No licenciamento ambiental, a substituição das análises cientíE#64257;cas multidisciplinares, próprias da atividade administrativa do órgão ambiental, por sentenças judiciais, não raro alicerçadas em princípios constitucionais, acomoda-se no ordenamento legal? A simpliE#64257;cação do debate em margens jurídicas pautadas em princípios (desenvolvimento x precaução) está apta a substituir as competências dos proE#64257;ssionais especializados nos estudos ambientais que planiE#64257;cam os impactos e suas repercussões e sistemas de controle? Convido o leitor ao enfrentamento dos temas.

Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Edição	1°
Ano da Edição	2018
Autor	AGRELLI, VANUSA MURTA; DANTAS, MARCELO BUZAGLO; SOUZA, MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES
EAN13	9788551906620
ISBN	9788551906620
Páginas	304