NOVO MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO, O

Esta obra busca fazer um levantamento do estado atual da doutrina sobre o mandado de segurança coletivo, sistematizando-a. busca, também, apresentar uma leitura dogmática adequada ao que se entendeu como escopo do writ constitucional: o controle de poder e a defesa de direitos coletivos lato sensu (difusos, coletivos e individuais homogêneos). O estudo desenvolvido enfoca o mandado de segurança coletivo na perspectiva do direito processual civil, afastando-se o equívoco de tratar a ação como remédio heroico ou via extraordinária ou peregrina. Trata-se de ação constitucional e, nesse sentido, é analisado. Foram utilizados, como fontes, desde a primeira pesquisa, os anais da Assembleia Nacional Constituinte, a doutrina específica (artigos e monografias), bem como a jurisprudência.

Editora	EDITORA JUSPODIVM
Edição	1ª
Ano da Edição	2013
Autor	GIDI, ANTONIO
EAN13	9788577615704
ISBN	8577615707
Páginas	312