NULIDADES NO PROCESSO MODERNO

A presente obra pretende estruturar uma nova perspectiva para a aplicação da teoria das nulidades processuais na teoria geral do processo contemporâneo, alcançando todas as suas espécies: civil, penal, trabalhista e administrativo.O esquema teórico tradicional, que se demonstrou claramente insuficiente, separou as nulidades em critérios antitéticos entre si, fulcrados numa graduação dos vícios absolutamente imprecisa (nulidades absolutas, relativas, cominadas, não cominadas e anulabilidades). A ele se somou um regime de legalidade temperada pela instrumentalidade das formas, o qual, em vez de modernizar a aplicação das nulidades, inflacionou os poderes do juiz, um sujeito imune às preclusões e que poderia decidir de ofício e quase livremente, desprezando as partes e sem qualquer necessidade de justificar racionalmente suas escolhas, decretadas com base em fórmulas fluidas e sem cientificidade, como o prejuízo, a mera afirmação de que os meios devem servir aos fins, ou um abstrato cerceamento de defesa.

Editora	EDITORA FORENSE
Edição	2ª
Ano da Edição	2010
Autor	CABRAL, ANTONIO DO PASSO
EAN13	9788530932220
ISBN	8530932220
Páginas	408