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    NULIDADES NO TRIBUNAL DO JURI

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    Descrição do produto

    A obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri, desde o inquérito até o julgamento em plenário. A obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição.

    Editora EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
    Edição
    Ano da Edição 2025
    Autor FAUCZ, RODRIGO; MUNIZ, GINA
    EAN13 9786526028216
    ISBN 9786526028216
    Páginas 320
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