A obra Nulidades no Tribunal do Júri analisa as nulidades do Tribunal do Júri tanto na teoria como na prática. Estruturada em duas partes, a primeira aborda os fundamentos teóricos das nulidades no processo penal, enquanto a segunda aplica esses conceitos ao rito do júri, desde o inquérito até o julgamento em plenário.
A obra reúne doutrina qualificada e pesquisa jurisprudencial atualizada, examinando os principais vícios que comprometem a validade dos atos processuais. Traz também estudos de caso com decisões do STF e STJ, além de um mapeamento detalhado das nulidades mais recorrentes no procedimento do Tribunal do Júri e estratégias práticas para sua correta arguição.
Editora | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Edição | 1ª |
Ano da Edição | 2025 |
Autor | FAUCZ, RODRIGO; MUNIZ, GINA |
EAN13 | 9786526028216 |
ISBN | 9786526028216 |
Páginas | 320 |