OBRAS PUBLICAS - LICITACAO, CONTRATACAO, FISCALIZACAO E UTILIZACAO

O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida das primeiras edições pelos leitores interessados na área demonstra o acerto do tema escolhido pelo autor.Esta quinta edição traz diversas novidades, como a atualização de toda a jurisprudência consolidada dos Tribunais até 2015, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor para o tratamento de temas que afligem cotidianamente os agentes que tratam com licitações das obras públicas: Orçamento, BDI, Desoneração da folha de pagamento, Regime de Execução, Medições, Aditivos, Prazos de Execução e Vigência dos contratos, Regras para Habilitação, Procedimentos da Comissão de Licitação, Sanções, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Margem de preferência, Desenvolvimento Sustentável e boas práticas sugeridas.Os capítulos afetos aos temas “Sustentabilidade” e “Regime Diferenciado de Contratações (RDC)” foram ampliados com as novidades legislativas e diversos entendimentos jurisprudenciais, em especial no disciplinamento da contratação integrada.O capítulo sobre “Governança e Gestão das Obras Públicas”, que aborda questão fundamental para a solução dos problemas que prejudicam o andamento dos empreendimentos, incorporou alguns trabalhos do TCU desenvolvidos no último biênio.O texto busca a

Editora	EDITORA FORUM
Edição	5ª
Ano da Edição	2016
Autor	ALTOUNIAN, CLAUDIO SARIAN
EAN13	9788545001119
ISBN	8545001119
Páginas	576