OBRIGACOES E CONTRATOS - ANALISE COMPARATIVA DA LEGISLACAO ATUAL E DO PROJETO DE LEI 4/2025

Caros leitores,Convido-os a uma análise de oitenta artigos do Código Civil, especificamente aqueles que tratam dos capítulos de Obrigações e Contratos, em diálogo direto com o Projeto de Lei nº 4, de 2025, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.O referido projeto aborda temas relevantes e contemporâneos, como:Quitação digital e a validade dos contratos celebrados em ambiente virtual;Negócios jurídicos cujo objeto versa sobre herança de pessoa viva;A inovação que permite a consignação extrajudicial;A tipificação da cessão da posição contratual;A regulamentação dos contratos entre ausentes realizados por correio eletrônico;A distinção entre institutos próprios dos contratos civis e dos contratos de consumo;A disciplina do pagamento por terceiro, entre outros pontos relevantes.Além da comparação técnica entre o Código Civil e o projeto legislativo, a obra apresenta também a posição de parlamentares, por meio de emendas modificativas que sugerem novas redações aos dispositivos, bem como emendas supressivas que alertam para riscos de flexibilização excessiva e possível fragilização das relações contratuais.Em cada dispositivo analisado, buscou-se avaliar a presença — ou ausência — do equilíbrio nas relações obrigacionais.

Autor	RIOTTA, GIUSEPPE
ISBN	9786526321652
Páginas	132
Edição	1°
Editora	EDITORA JURUA
Ano da Edição	2026