OCUPACOES IRREGULARES URBANAS

Há uma luta pela sobrevivência, que se deflagra todos os dias, em qualquer lugar do mundo. Pode-se dizer, sem medo de errar, que em qualquer cartão postal do planeta há, fora do enquadramento, a miséria e o sofrimento. E parece que não há Direito que baste para debelar tal situação. É óbvio que alguma coisa está errada. Não é normal, não é justo, não é humano se passar ao lado de iguais com tanta indiferença. Mas é assim que todos agem, que o Estado age. Este mesmo Estado que criado teria sido para evitar o caos, não poupa esforços para a pequena e abastada porção de habitantes de nosso país, com urbanizações e embelezamentos. A todo o resto são negados os direitos fundamentais mais básicos, dentre eles, em particular, Moradia. Este trabalho analisa especificamente as ocupações irregulares urbanas para fins de moradia e o cotejo do agir do Estado no colaborar para seus surgimentos, bem como no agir após a instalação, procurando traçar uma crítica quanto à compreensão dos diplomas legais em choque para a discussão das possíveis condutas adequadas frente à uma realidade insofismável: os milhões de esquecidos são cada um de nós, que precisamos do mesmo Estado para seguir em vida com dignidade.

Autor	ALMEIDA FILHO, CARLOS
ISBN	9788551909508
Páginas	276
Edição	1°
Editora	EDITORA LUMEN JURIS
Ano da Edição	2018