ORALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
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Descrição do produto
Estuda, pormenorizadamente, todos os princípios que decorrem do processo oral (imediação, concentração, oralidade, identidade física do juiz criminal) e sua aplicação aos principais ritos procedimentais previstos no Estatuto Processual Penal.Sumário: Sistemas processuais; Garantias constitucionais; Procedimentos criminais; Principais projetos e anteprojetos de CPP; Apontamentos sobre o direito estrangeiro; Oralidade: crítica às práticas burocratizantes; Algumas críticas sobre a oralidade; Vantagens do sistema proposto; De lege ferenda.PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN é professor de Direito Processual na UNIP-SP e Promotor de Justiça Criminal do Estado de São Paulo.
| Editora | EDITORA ATLAS - JURIDICO |
|---|---|
| Edição | 1ª |
| Ano da Edição | 1999 |
| Autor | DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE |
| EAN13 | 9788522421701 |
| ISBN | 852242170 |
| Páginas | 136 |
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