ORDENAMENTO JURIDICO, O PODER E A ECONOMIA, O

O ordenamento jurídico e sua relação com o poder no atual cenário brasileiro, bem como a utilização de racionalidade a posteriori por parte do julgador e instrumentalidade a priori do legislador e do Executivo, é o tema do presente livro. O objetivo é apresentar uma breve evolução histórica do direito e do Estado, os aspectos do Poder, as formas de Estado e de sua atuação com a origem da população. A obra apresenta a utilização do ordenamento jurídico como meio de organização, ou seja, uma instrumentalidade a priori e a evolução de um Estado Liberal para um Estado Social, com significativas alterações nos aspectos legais e sua forma de atuação. A obra demonstra que uma ascensão do Poder Judiciário, que pode ser denominada como protagonismo judicial ou, para alguns, a tivismo judicial, tem reflexos na discricionariedade judicial, na gestão ativa de processos, na inflação legislativa por parte do Legislativo e Executivo (medidas provisórias), no uso do processo como estratégia do poder, na judicialização da política e na criação de súmulas vinculantes Esta obra ganha importância na medida em que o poder, o cenário jurídico contemporâneo, o protagonismo judicial, a economia e o direito, as formas de atuação do Estado (Estado Liberal ou Estado Social), são temas recorrentes no estudo dos operadores e estudiosos do direito, assim como esses questionamentos apresentam grande influência no estado democrático de direito, na segurança jurídica e temas afins.

Autor	FUGA, BRUNO AUGUSTO SAMPAIO
ISBN	8584380978
Páginas	168
Edição	1ª
Editora	EDITORA BOREAL
Ano da Edição	2016