Esta é a tradução integral da obra de Owen Fiss, “The Civil Rights Injunction”, publicada em 1978 e, até agora, inédita em língua portuguesa. Ela é a primeira obra a discutir, de forma teoricamente aprofundada, as ordens judiciais estruturais e, com isso, constitui a origem do debate acadêmico sobre processo estrutural no mundo.
Owen Fiss é, literalmente, a pessoa que inventou a expressão “structural injunction”. Neste livro, o Autor constrói os ramos das raízes que tinha lançado e reflete, com maior vagar, sobre as bases teóricas das ordens estruturais. Por isso esta obra pode ser considerada a certidão de nascimento da discussão teórica acerca do processo estrutural.
Agradeço ao professor Fiss e à Editora Juspodivm, que há quinze anos publica as minhas obras, por me permitirem trazer ao público brasileiro este marco para o estudo do processo.
Edilson Vitorelli