PACTO ANTENUPCIAL

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização. Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta: Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens; Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos; Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança; Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais; Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.

Autor	HABER NETO, JORGE RACHID
ISBN	9786561205870
ISBN	9786561205870
Páginas	264
Edição	2°
Editora	EDITORA FOCO JURIDICO
Ano da Edição	2025