A finalidade do pacto – ou contrato – de namoro em muito se parece com a do nupcial: visa proteger, patrimonialmente, na esfera das uniões não-matrimonializadas, à parte contraente que melhores condições têm, em caso de eventual ruptura, daquela menor aquinhoada; desconfigurando, assim, o que poderia vir a ser uma união estável.
| Editora | EDITORA LUMEN JURIS |
| Edição | 1° |
| Ano da Edição | 2018 |
| Autor | SILVA, LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA |
| EAN13 | 9788551906965 |
| ISBN | 9788551906965 |
| Páginas | 156 |
