A ampliação da infraestrutura nacional e o provimento de serviços públicos são temas atuais de debates entre o Poder Público e a sociedade. Atualmente o Brasil encontra-se em um cenário econômico e fiscal instável, seja em âmbito da União ou dos entes subnacionais. O problema investigado na presente obra inicia-se, então, com a carência de uma pesquisa mais crítica sobre os efeitos que o atual contexto de recessão econômica e ajuste fiscal podem ocasionar nas parcerias público-privadas e quais medidas podem mitigar essas implicações.